CONFUT Nordeste: Lage e Portilho Jardim marca presença na nova edição do maior evento da indústria do futebol
O escritório Lage e Portilho Jardim, representado pelo sócio Daniel Portilho Jardim está presente na CONFUT Nordeste, a nova edição do maior evento da indústria do futebol no continente. Reunindo os principais atores do mercado para debater as questões mais relevantes...
Caso do Floresta Esporte Clube do Ceará perante o TRT da 7ª Região
O Floresta Esporte Clube, com o suporte técnico-jurídico do Lage e Portilho Jardim Advocacia e Consultoria, obteve uma medida extremamente importante para o andamento das suas atividades no futebol do estado do Ceará. Trata-se de uma medida que garante que apenas 15%...
Casos do União Cacoalense perante o TJD RO
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD RO) julgou dois processos do União Cacoalense na sessão ocorrida no dia 27 de setembro de 2022, nos quais o Lage e Portilho Jardim atua como escritório defensor do clube. Nos dois casos conseguiu-se...
CONFUT Sudamericana: Lage e Portilho Jardim estará presente no maior evento da indústria do futebol
O escritório Lage e Portilho Jardim, representado pelo sócio Daniel Portilho Jardim e pela advogada Fernanda Soares, estará presente na CONFUT Sudamericana, o maior evento da indústria do futebol no continente. Reunindo os principais atores do mercado para debater as...
Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia decide sobre cumprimento de punição de suspensão
O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia (TJD/RO) reverteu uma decisão da 1ª Comissão Disciplinar em processo que trouxe interessantes discussões sobre tipos de punições de suspensão e sobre a forma de cumprimento dessas punições. Os argumentos da decisão...
Federação Espanhola de Futebol é multada em € 200.000 pela Agência Espanhola de Proteção de Dados
Já falamos anteriormente aqui no blog sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no futebol, no contexto brasileiro. Acontece que a nossa LGPD é fortemente inspirada na legislação europeia de proteção de dados, o Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou General...
Regulamento Geral de Competições 2022 da CBF: veja as alterações
Como divulgado na matéria intitulada “Caso Pedro Henrique’ ajudou a melhorar Regulamento Geral da CBF”, de Gabriel Coccetrone, publicada hoje (28/01/2022) em coluna do portal UOL, a Confederação Brasileira de Futebol, entidade de administração do futebol no Brasil,...
Caso do Sport Club do Recife perante o STJD
O Lage e Portilho Jardim Advocacia e Consultoria, em parceria com o Gelson Ferrareze Advogados Associados, atuou na manifestação do Sport Club do Recife relativamente à Notícia de Infração apresentada ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por nove clubes...
Galo Ads e a LGPD nos Negócios no Esporte
“Com lançamento do Galo Ads, Atlético-MG se torna primeiro clube do Brasil a usar base de dados para gerar negócios” é o título da matéria de Gabriel Coccetrone, publicada hoje (18/08/2021) em coluna do Lei em Campo. Em 2017, a revista britânica The Economist estampou...
Novos regulamentos da CBF para a transferência de atletas
Dois importantes regulamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que formam os pilares do sistema atual de transferências e intermediação no Brasil foram atualizados pela entidade: o Regulamento Nacional de Intermediários (RNI) e o Regulamento Nacional de...
